Empreendimentos Rurais

A atuação jurídica em prol do fomento e do desenvolvimento do mercado ruralista é uma das principais especialidades dos advogados do Escritório RK.

Não existem dúvidas de que o empreendedor rural qualificado e comprometido com o desenvolvimento socioeconômico visa aumentar o poder social do segmento, a qualidade de vida da população em seu meio e contribuir para o crescimento da renda líquida dos demais produtores. Fatos esses que, por si só, trazem inúmeros deveres e responsabilidades. 

Neste sentido, vale dar foco às comumente chamadas empresas rurais de atividade mista, que exploram diferentes atividades simultaneamente em áreas de propriedade única, vivenciando uma pluralidade e generalidade de direitos e deveres.

Porém, o desconhecimento e a falta de assessoria jurídica acabam por transformar o empenho e a expectativa em perdas e danos. Isso porque a aplicação da legislação, seja no âmbito trabalhista, tributário e até no arrendatário, é sensivelmente diferente em cada tipo de cultura desenvolvida, não bastando que o empreendedor rural tenha uma sistematização única para toda a área explorada.